Declaração de exoneração de responsabilidade

A European Schoolnet opera este sítio Web para promover as suas iniciativas junto do público. Os materiais constantes deste sítio Web servem apenas fins informativos.


É nosso objectivo que a informação seja tempestiva e fidedigna. Se nos forem comunicados erros, faremos o possível para os corrigir atempadamente. No entanto, a European Schoolnet não é responsável nem responsabilizável pela informação constante deste sítio Web.

Esta informação:

  • tem apenas natureza geral e não pretende referir-se a circunstâncias específicas de um qualquer indivíduo ou entidade em particular;
  • não é necessariamente exaustiva, fidedigna, completa ou actual;
  • está por vezes ligada a sítios Web externos sobre os quais a European Schoolnet não exerce qualquer controlo e pelos quais a European Schoolnet não assume qualquer responsabilidade;
  • não constitui aconselhamento profissional ou legal (se necessitar de aconselhamento específico, deve sempre consultar um profissional qualificado).

A European Schoolnet reserva-se o direito de, sempre que considerar oportuno e a qualquer momento, suspender, alterar, modificar, adicionar ou remover informação deste sítio Web.

Esta declaração de exoneração de responsabilidade não pretende limitar a responsabilidade da European Schoolnet no que respeita aos requisitos de qualquer lei nacional aplicável, nem pretende excluir a sua responsabilidade por matérias que não estejam excluídas no quadro de uma lei nacional.

Informação sobre Direitos de Autor (Copyright)

Sempre que nada seja afirmado em contrário, é autorizada a reprodução de informação deste sítio Web desde que seja mencionada a fonte. Sempre que seja exigida autorização antecipada para a reprodução da informação, tal permissão exclui a autorização geral antes referida e terá que indicar claramente quaisquer restrições à utilização de tal informação.